| Projeto: |
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PL 294 24/05/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-294/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0294-2005 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0294-2005
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| Promovente: |
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Carlos Apolinario |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0810-2005
ver documento Conj0082-2007
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| Veto: |
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ver documento vepl0294-2005
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 24/05/2005 | Encaminhado em 27/06/2005 | | CCJ | Recebido em 27/06/2005 | Encaminhado em 26/09/2005 | | EDUC | Recebido em 26/09/2005 | Encaminhado em 13/02/2007 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 14/02/2007 | | SGP12 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 01/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 01/03/2007 | Encaminhado em 06/03/2007 | | SGP21 | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 30/08/2011 | | SGP22 | Recebido em 31/08/2011 | Encaminhado em 08/09/2011 | | CCJ | Recebido em 08/09/2011 | Encaminhado em 10/09/2012 | | SGP21 | Recebido em 10/09/2012 | Encaminhado em 09/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 11/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 14 em 06/12/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2701/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 30/08/2011 atraves do(a) OF ATL 105/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 294/2005, de autoria do vereador carlos apolinário, atraves do Documento Recebido nro. 1972/2011
Oficio CMSP 367/2019 de 28/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |